Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.129886-3 ALEATORIA 18/07/2011 1092 - REVISAO DE CLAUSULA 211 - 11A VARA CIVEL HENRIQUE MACEDO DO NASCIMENTO DF030321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.129887-0 ALEATORIA 18/07/2011 1092 - REVISAO DE CLAUSULA 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL IZAQUEU DE ABREU PER

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.129741-8 ALEATORIA 01/09/2011 1850 - RESSARCIMENTO 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL VITOR EMILIO BARROS DE BRITO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.129753-9 ALEATORIA 01/09/2011 1201 - COBRANCA 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL LAURA THALITA LIMA DA

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 que lhe foi imposta na sentença. Meras afirmações da inexistência do produto, sem a comprovação de descontinuação perante o fabricante, não se mostram suficientes para exonerá-lo do adimplemento da prestação na forma cominada e permitir a conversão em perdas e danos. De outra parte, desnecessária a intimação pessoal para o cumprimento da obrigação de fazer quando o próprio devedor se

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 À UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 2) NÃO SE INCLUI NO ESCOPO DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A REABERTURA DO QUANTO DECIDIDO ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE HAVER, NESTE CASO, EMBARGOS COM CARÁTER INFRINGENTE. 3) DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME RENILSON ALVES MOURA Diretor Substituto de Secretaria da 2ª Turma Re

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 apresentação de contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 15h22. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto 04 . Nº 2013.01.1.039076-8 - Obrigacao de Fazer - A: EDUARDO CARVALHO ZACHARIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo o

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 uma vez que o feito já se encontra sentenciado e extinto à fl. 32. Cerifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 22/10/2013 às 17h28. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto 03 . Nº 2011.01.1.129897-6 - Reparacao de Danos - A: WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES. Adv(s).: GO017912 - Jose de Arimateia Duailibe e Silva. R: HERIVELTO