10 Resultado de Solicitação 20090110565142 - em: 05/06/2025
Folha 1 de 2
Edição nº 37/2017 20110020043784 20060110440808 20100111632462 20110110735317 20090110325495 20110110459445 20100111846376 20060110990630 20040111042215 20100110473674 20110110538183 20110112088693 20090111840450 20050110734920 20110110370159 20090110088180 20090111930353 20100110522039 20010110296495 20080111464130 20110110358033 20110110282689 20030110235885 20030110837483 20020110290942 20040110286489 20050020103793 20050111175328 20090110106369 19990110853562 804597 804597 20100112089882
Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 014260-6 FERNANDO HABIBE MANUEL TEODÓRIO FROTA MARCOS MATOS DE QUEIROZ DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20040110856013 - EXECUCAO FISCAL (110956-8/04) DAR PROV
Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 Advogado(s) Origem Relator Des. ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20090110565142 - OBRIGACAO DE FAZER FERNANDO HABIBE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 016067-2 ETERC ENGENHARIA LTDA RAQUEL OTILIA DE CARVALHO NANCYLAURA CARDOSO LEITE e outro(s) CONTADORA SERVIÇOS CONTÁBEIS S/C LTDA DÉBORA NARA CABRAL FERREIRA
Edição nº 60/2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s
Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 Num Processo 2010 00 2 015380-4 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) MARIA LÚCIA BARBOSA Advogado(s) SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) Agravado(s) BANCO ITAULEASING S/A Advogado(s) ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA e outro(s) Origem SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO - 20090610162573 - REINTEGRACAO DE POSSE DESPACHO FLS. 100 "Indefiro a liminar pleiteada haja vista o entendimento consubstanciado na súmula STJ 380: