Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 212 Companhia de Seguro Saúde e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Jayme Ferreira Cobra; Advogado: Luiz Gustavo de Léo (OAB: 217989/SP); Advogada: Patricia Fornari (OAB: 336680/SP) 2008454-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 595 da coisa julgada (art. 502 do CPC), sendo reconhecido no título judicial o dever do espólio executado de pagamento das cotas condominiais. A inclusão do possuidor no polo passivo, como determinado pela sentença copiada às fls. 112/114, não tem o condão de alterar, nem poderia, a decisão com força de lei sobre a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 642 Rogério Tavares Leal (OAB: 179009/SP); Advogada: Débora Paula Abolin (OAB: 164830/SP); Agravado: Willian Aparecido de DEus Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1828 JUSTIÇA RELATIVA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A SITUAÇÃO DE PREMÊNCIA DE RECURSOS BENEFÍCIO INDEFERIDO AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 698 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Jm Lubrificantes e Peças para Veiculos Ltda. - Agravado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida a fls. 460/461, que nos auto