Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0046259/2022-61. INTERESSADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.921.908/0002-02. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0046259/2022-61 inst

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FREDERICO FERNANDO PEREIRA GOMES(OAB: 139467/MG) ADVOGADO Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira(OAB: 101123/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ARIADNE ATILA DOS REIS RIBEIRO(OAB: 165035/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) ELISABETE MARIA SILVA DE ALMEIDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATIVIDADES E PRAZOS Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020. ORIGEM DOS DADOS (PROCESSO SEI CORRESPONDENTE, SE HOUVER) ATIVIDADES CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde PRAZO DE ENTREGA LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATIVIDADES E PRAZOS Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020. ORIGEM DOS DADOS (PROCESSO SEI CORRESPONDENTE, SE HOUVER) ATIVIDADES CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde PRAZO DE ENTREGA LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Ger

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE Fundação. Contrato Firmado com: HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 7.514,88; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 11.002.975/0001-75, R$ 6.880,00; DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda, CNPJ 20.235.404/0001-71, R$ 5.185,20; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo 324.404 Unidade AVENTAL PARA USO MEDICO/ ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB BRASILEIRA COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA LTDA 20.235.404/0001-71 MENTO APROXIMADAMENTE; COMPLEMENTO: REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL. GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo 324.404 Unidade AVENTAL PARA USO MEDICO/ ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB BRASILEIRA COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA LTDA 20.235.404/0001-71 MENTO APROXIMADAMENTE; COMPLEMENTO: REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL. GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE

Integra ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 34 de aparelho de laser, 3 unidades de caneta de alta rotação, 23 unidades de ponta de ultrassom, 2 unidades de equipo odontológico, 4 unidades de mocho odontológico, 2 unidades de vibrador odontológico, 2 unidades de Kit MPO. O valor total do repasseserá de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em adição aos valores dos repasses regulares previstos no Contrato de Gestão, para fiel execução de seu objeto. Os valores provenientes da emenda pa