Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Divisa Nova Esmeraldas Frutal Goiabeira Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 005/2021 Partes: MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA – MG, CNPJ 18.243.279/0001-08 e CPGI, CNPJ 19.031.366/0001-56 OBJETO: Rescisão amigável do Contrato de Programa nº 005/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – relatar o andamento do projeto à Diretoria periodicamente. Art. 4º – São atribuições dos gerentes e dos coordenadores do NOF e NES: I - participar das reuniões do projeto quando convocado. II - acompanhar o desenvolvimento das atividades. III - distribuir as atividades do projeto aos servidores sob sua chefia. IV - garantir o cumprimento de prazos e das atividades, atendendo às solicitaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Ata Cidadania 07.304.229/0001-69 4 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cristais 23.775.059/0001-57 5 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Entre Rios de Minas 00.298.396/0001-03 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 9. Unidade de Aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 8 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itabira 18.299.354/0001-44 9 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itajubá 17.862.038/0001-76 10 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itaúna (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amauri Paixão - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG;V – Evandro Nunes - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALEMG; Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos, o Coordenador será substituído pelosegundo indicado. Art. 3° Com vistas à consecução de seu objetivo, a Comissão redigirá, e fará publicar no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedesena rede mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei 13.303/2016 e arts. 108, I, “a” e 110, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do INDI. Número do processo: 01/2020. Beneficiária: Fundação Dom Cabral (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Objetivo: contratação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGATA Nº PMC/106/2017 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manejo de animais, material elétrico, eletrodomésticos, equipamentos de proteção individual, material de limpeza, mobiliários, material para a sala de esterilização, instrumental cirúrgico e pallets, para atender a Unidade de Vigilânci