Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 81 Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2017, às 13:30h, na E.E. Cônego José Maria, localizada na Rua Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 40.000,00 ; CAG ; APQ-02248-13 ; DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CACHAÇA ARTESANAL E QUANTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ESPÉCIES TÓXICAS VISANDO A PADRONIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO INTERNACIONAL DA BEBIDA ; HELMUTH GUIDO SIEBALD LUNA ; 2071.19.573.2 59.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1 0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46 25.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 33.698,07 ; CSA ; APQ-00773-14 ; AS ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DE EMPRESAS MULTINACIONAIS LATINO AMERICANAS E MINEIRAS ; VINÍCIUS SILVA PEREIRA ; 2071.19.573.259.4134.0 001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.44504

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2018, às10 horas na EE PREFEITO RUY BOUCHARDET, localizada na Rua Wolf Akl Couri nº 184

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo VIII - Providenciar, nos termos do art. 7º Resolução CONUN/UEMG nº 558, de 20 de maio de 2022, o encaminhamento à Coordenação de Extensão da Unidade do relatório final das atividades do NAJ, até 30 dias após seu término; IX - Emitir declarações administrativas relativas à situação dos alunos que atuem no NAJ; X - Requisitar ao setor competente da Unidade Acadêmica a que está vinculado o NAJ todo mater

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato n° 01/2016 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MARIA AMÉLIA A. DA SILVA VARGINHA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 08/11/2016 e término em 07/11/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/ emergência, a todos os se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 306.519 (349.903) publicado em 03/09/2015. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo, leia-se: Quarto Termo Aditivo. 5 cm -03 740055 - 1 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de se