Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 77, 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC/2015, advirto as partes para que não interponham embargos de declaração meramente protelatórios. Esclareço que considero protelatórios os embargos de declaração que visarem à reforma da sentença, em razão de reapreciação dos fatos, das provas e/ou do direito aplicável, bem como os que alegarem, em essência, erro ou equívoco de j

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6776 calculadas sobre R$ 80.000,00, valor dado à causa. Contudo, isento ação ajuizada por SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA em face a parte autora do pagamento das custas processuais. de MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. Advirto as partes quanto à interposição indevida de embargos de declaração, nos termos da fundamentação. INTIMEM-SE AS PARTES. RELATÓRIO Nada mais. SILVA

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 6564 Valor da causa: R$ 954,00 A procuração juntada à fl. 09 não se reveste das formalidades Associados: 0010924-54.2018.5.03.0059 legais, pois não é possível aferir a veracidade e autenticidade da Partes: impressão digital do autor aposta no referido documento. AUTOR: MOACIR DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 031.830.797-98 Todavia, a presença da parte reclamante na au

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Presidente Bernardes Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA. PROC. LICITATÓRIO Nº. 123/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022. Registro de Preços nº. 030/2022. Resumo da Ata de Registro de Preços nº. 030/2022 para eventual e futura aquisição de cestas básicas. Contratada: Amauri Santos Teixeira ME. Valor total: R$ 28.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 03/10/2022. Olívio Quintão Vidigal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DO TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2020 Processo licitatório 005/2020 Pregão n.º 003/2020 Fornecedor: Banda GV Brasil Shows Ltda-ME , inscrita no CNPJ n.º 12.761.795/0001-30. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2021 a 31/12/2022 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 29 de dezembro de 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/21. PL Nº 91/21. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Torna Publico Extrato De Contrato Nº 117/2022.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Baia Gc Mix Eireli Cnpj:42.377.469/0001-94. Processo Licitatório Nº 015/2022 Pregão 06/2022. Valorglobal De R$: 96,60(Noventa E Seis Reais E Sessenta Centavos) Assinatura 23/02/2022 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. Torna Publico Extrato De Contrato Nº 118/2022.Partes: Prefeitura Municipal DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022. O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, comunica resultado aos interessados, referente ao processo licitatório n° 45/2022, pregão eletrônico n° 16/2022, instaurado para aquisição de 01 (um) caminhão 4 x 2, toco, novo (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2022, cabine em açõ, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 cv, torque m�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Piedade do Rio Grande Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022 - PROC. 086/2022 Obj. Aquisição de equipamentos de informática, móveis, som, eletrodomésticos e utensílios. Sessão Eletrônica: 18/10/2022 às 8h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Tomada de Preços nº. 003/2022 - Proc. 087/2022 - Obj. Contratação de empresa para execução de obras de melhori

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Porteirinha Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 29/2022 Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento às Ordens Judiciais e para Farmácia Básica do Município. Recebimento das propostas: 15/09/2022 às 07:30h até 27/09/2022 às 07:30h. Abertura das propostas: 27/09/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 27/09/2022 às 08:10h. Loca