Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 4291.10302158-4.456-0001-3390-0-10.7 90.714,59 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.7 474.623,00 4291.10302158-4.465-0001-3390-0-10.7 138.661,13 4291.10303156-4.466-0001-3190-0-10.1 3.336.656,67 4291.10303156-4.466-0001-3191-0-10.1 1.395.525,26 4291.10303156-4.466-0001-3390-0-10.7 963.298,93 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-10.7 1.390.352,32 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26845705-7.01

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira torna pública a RETIFICAÇÃOPREGÃO N° 061/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018 - A Administração Municipal de São Geraldo, torna público que fará Pregão, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial e plantões médicos para atender nos Postos de Saúde Municipais. (Ver maiores especificações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ata de Registro de Preços nº 12/2021 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 008/2021. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2022. Valor: R$ 113.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Pela Contratante, Cristiano Côrrea Coletta, CPF Nº 057.081.106-60, e pela Contratada, Flavia Costa Paulino, CPF Nº 303.124.828-76. Data da Assinatura: 29/11/2021. 3 cm -30 1562824 - 1 Sabará

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros (seiscentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais), sendo que deverá respeitar o valor máximo de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dap por ano, conforme disciplinado no art. 32 da resolução cd/fnde nº 26, de 17 de junho de 2013.Leila de Fátima Fonseca da Costa-Secretária municipal de educação e cultura. 3 cm -21 1571665 - 1 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura de Santa Luzia torna pública intenção de aderir a Ata de Registro de preços 02/2021, Pregão Presencial 01/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA cujo objeto é a execução de serviços de conservação de vias e logradouros públicos no valor pretendido de R$11.666.412,15. 4 cm -08 16

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 – PROCESSO Nº 119/2021 O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2021 às 13:00 horas por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz do Escalvado Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 055/2021, P.P. Nº 029/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem e limpeza dos veículos da frota do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo. Data das Propostas e Documentação: 09 de julho de 2021, às 09h00m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 16/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 027/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 16/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, de padaria para uso dos diversos setores

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – MG, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº. 010/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de pequenos reparos e manutenções. O recebimento das propostas será no dia 25/03/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2