Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 SAAE BOA ESPERANÇA – MG O Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2020, processo 286/2020, destinado a aquisição de hipoclorito de cálcio em tablete. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 200 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –1º aditamento ao contrato para elaboração de estudo estatístico visando a proteção e revitalização de mananciais. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Atena Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. O contrato original passa a ter seu prazo prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Dotação Orçamentária: 17.512.0226.6003.3390.39. Passos-MG, 04 de novembro de 2020. Pedro Teixeira- Di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 dela fazer uso, determinou a suspensão dos trabalhos, pelo tempo necessário, para a lavratura desta ata, a qual, após lida, ouvida e aprovada sem restrição, vai assinada por mim, Secretário dos trabalhos, pelo Presidente da Assembleia e pela acionista da Cia. presente, no livro próprio. Desta, serão extraídas cópias para produzir todos os efeitos legais. (i) Mesa:Salomão Teixeira de Souza Filho - Presidente; Marcelo Costa de Souza - Secretário.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté