Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - classe I. - Piracicaba/MG - - PA/Nº 01852/2003/009/2017 - Classe 5 - Motivo: perda do objeto. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Igreja Universal do Reino de Deus/Sítio Solar do Madero - Regularização de ocupação antró

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1)Calcario Noroeste Ltda - Britamento de pedras para construção Paracatu/MG. Processo: 4000/2021.2)Carlos Antonio Bianchim Junior/ Fazenda São José das Pedras - Fazenda São José da Serra, matrícula 35.501 - Criação de bovinos, bubalinos, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli