Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE 011/2019 Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2019, Processo de compras nº 5141001 047/2019, para a Aquisição de Materiais de Escritório visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE, conforme Ata de Pregão do dia 02/08/2019, e declaro vencedora as empresas: Vencedora do Lote 01, a empresa Belclips Distribuidora LTDAEPP – CNPJ: 25.89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Firmado entre a Fundação Helena Antipoff e a Petrobrás S.A. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2019. Objeto: Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos itens 2 (Gasolina Automotiva Comum) e 3 (Óleo Diesel Combustível Automotivo – Tipo S10 – menos enxofre) do Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 78/2019 – Planejamento 29/2019 – Valor Total do Contrato: R$20.811,10 (V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar as Responsabilidades Legal e Técnica, a Cláusula Primeira na Seção I, o Parágrafo Oitavo da Cláusula Quarta – Seção III, e o anexo I; excluir o Anexo II; incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, alterar a Seção XVII e renumerar as demais cláusulas e seções preexis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001408/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo Paroquial Francisco Lima de Souza Dias, do município de Arceburgo, MG. Objeto: Execução de atividade para realizar melhoria na assistência prestada aosidosos em situação de vulnerabilidade, garantindo mais dignidade aos idosos e melhor qualidade de vida, adquirindo material de consumo previsto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº9344561/2022 SEI: 2010.01.0098775/2021-78. Contratada: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos​. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sem fins lucrativos, para prestação de serviços por meio de pessoas com deficiência (PCD). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 3.568.512,93. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2500.0001.339037.02.0.50. 1; 2011.10.302.011.4087.0001.339037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000018/2022 Tipo: Maior Oferta. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para CONCESSÃO ONEROSA DE USO de imóveis de domínio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais c) Os docentes, os servidores técnico-administrativos e os estudantes de Unidade Acadêmica distinta daquela em que se realiza o processo eleitoral; d) Os estudantes que obtiveram trancamento de matrícula. 4.3 Os eleitores pertencentes a mais de um segmento votarão da seguinte forma: 4.3.1 Docente que também exercer função de técnico-administrativo vota como docente; 4.3.2 Docente que também for estudante vota c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por Voto de Minerva, pelo arquivamento do auto de infração. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos do artigo 16 do Regimento Interno do Colegiado, apresentou declaração de voto já acostada aos autos do processo. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 089/2022: Auto de infração E0000014083, Recorrente: Uniminas Consorcio - RIT2, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2017 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e M.G.V. AGROINDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 22.148.864/0001-98). Objeto: I- alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos da M.G.V. Agroindustrial); III- alterar a Cláu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo móvel pessoal (SMP), com a assinatura mensal de 10 linhas com fornecimento de chips. Valor estimado: R$7.920,00. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. 2 cm -10 1385256 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/20. Partes: SEINFRA e o Município Pedr