Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501861-38.2021.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EMANOEL FERREIRA LIMA; Advogado: Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP); Apelado: Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2334 AVERIGUADA : ELAINE MARIA ABACHERLY VARA: 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO : 1540984-64.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2239883/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4218 PROCESSO : 1003227-30.2020.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Joel Moreira dos Santos Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1004655-13.2021.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1537 1528490-21.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1522 cognição sumária, compatível com o momento processual, em que o acenado constrangimento ilegal avulte com elevado grau de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 232 2015850-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0003094-81.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 40 se a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.jus.br Nº 1529639-52.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3193 leilão. Oficie-se ao Banco do Brasil para que o valor cujo perdimento foi decretado a fls. 268 seja transferido, integralmente, com a devida correção, ao FUNAD Fundo Nacional Antidrogas. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. C.. São Paulo, 21 de outubro de 2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2473 Processo 1513662-69.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CHRISTIANE VITOR DA ROCHA - - VANDERLUCIA SILVA CELESTINO e outros - LAERCIO ALVES DE SOUSA e outros - MARCONE SANTOS DA COSTA BELA e outros - INICIAL - GENÉRICO - ADV: VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP), IRINEU ANDRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2924 depósito judicial de valor(es) eventualmente apreendido(s); e informações sobre eventual destinação de bem(ns) apreendido(s). IV. Cobre-se a devolução do(s) mandado(s) de prisão expedido em desfavor do(s) réu(s), devidamente cumprido(s) em 48 (quarenta e oito) horas, se o caso. V. Em relação às drogas apreend