Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:152.01.2011.006022 Nº ORDEM:11.01.2011/004125 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/184 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VANESSA E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:152.01.2011.006029 Nº ORDEM:11.01.2011/004126 CLASSE:CRIME DE EMBRIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 1981 para o dia 07 de agosto de 2012, às 16:00 horas. Intimem e requisitem. Cotia, data supra. - Advogados: JULIANA TONGU REINHOLD - OAB/SP nº.:255764; JUSTINIANO APARECIDO BORGES - OAB/SP nº.:107585; Processo nº.: 152.01.2007.003552-0/000000-000 - Controle nº.: 002895/2011 - Partes: Justiça Pública X [Parte Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 81 0192636-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.1997.005136-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO; Paciente: Ednaldo Jesus dos Santos; Advogada: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB: 272710/SP); 0192650-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 70 0152983-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2012.003566-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rinaldo Vargas Lage; Paciente: Italo Viana; Advogado: Rinaldo Vargas Lage (OAB: 180695/SP); 0152985-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Uba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1858 Processo nº.: 152.01.2008.001291-5/000000-000 - Controle nº.: 002755/2011 - Partes: Justiça Pública X MARCO ANTÔNIO DE ALVARENGA FREIRE e outro - Fls.: 0 - Fls. 339. “Defiro o pedido de prazo fora de cartório somente por 24 horas” Advogados: ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:156053;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 1643 às 17:50 horas, ocasião em que será realizada audiência de proposta de suspensão. - Advogados: JOSE DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP nº.:106707; Processo nº.: 152.01.2011.001701-0/000000-000 - Controle nº.: 001082/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON MALDONADO MANOEL - Fls.: 119 e 120 - ABSOLVIDO, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1857 Processo nº.: 152.01.2003.000344-3/000000-000 - Controle nº.: 001889/2011 - Partes: Justiça Pública X GUILHERME CORDEIRO LEITE e outro - Fls.: 0 - Posto isso, REJEITO A PRETENSÃO CONDENATÓRIA e ABSOLVO GUILHERME CORDEIRO LEITE, com fundamento no art. 386 n. V do Código de Processo Penal, da acusação formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1872 Processo 0006046-54.2011.8.26.0152 (152.01.2011.006046) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luis Fernando Alves de Araújo Oliveira e outros - Expediente avulso CTRL: 4127/11: “Diante da certidão retro, aguarde-se a vinda dos autos do Eg. Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1654 - Em que pese o acusado possuir residência fixa (fls. 52) e não ostentar condenações anteriores (conforme F.A. de fls. 22), verifico que não comprovou exercer atividade lícita, uma vez que o documento de fls. 56 refere-se apenas a uma mera oferta de trabalho. Assim, pelo exposto, indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2015 Advogados: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO - OAB/SP nº.:274055; Processo nº.: 152.01.2006.001528-6/000000-000 - Controle nº.: 001984/2011 - Partes: Justiça Pública X CARLOS RUBENS GUIMARÃES JUNIOR e outros - Fls.: 0 - Intime-se o defensor (a) de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma deverá ser