Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 TC : 3063004/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO MONTONE LUCIO VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMERICANA EM 01/08/2021 PROCESSO :1512400-80.2021.8.26.0019 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5017480/2021 - Amer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 217 PRELLWITZ (OAB 313673/SP) Processo 1512401-65.2021.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BRUNO DA SILVA GOMES - Vista a defesa. Laudo pericial, fls. 65/66. - ADV: DANIEL WAGNER PAIATTO (OAB 421159/SP) Processo 1512438-92.2021.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 219 RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 0007104-59.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.L.C. - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, ante o não pagamento da multa penal, nos termos do art. 480-A, § 1º das NSCGJ. ADV: SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 184 Policial,” comunicando-se. 7) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e T.R.E). - ADV: JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP) Processo 1512890-05.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL FLORENCIA DE OLIVEIRA - 1) ACOLHO a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 218 Proc. nº 2021/001451 Vistos. 1) Prossiga-se os autos. 2) Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das custas (fls. 350). - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP) Processo 1505292-97.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO MARCOLINO DE ARAUJO - 1) Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 142 Processo 1512401-65.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas BRUNO DA SILVA GOMES - 1) Ante a concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo de fls.181, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Intime-se o réu a efetuar o pagamento da multa a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 172 NETO - - FABIO OLIVEIRA MENDONÇA - 1) Expeça-se a regular guia de recolhimento provisória em favor do réu FABIO OLIVEIRA MENDONÇA e JOSE CLAUDIO MENDONCA NETO. 2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 3) Prescrição em 21 de julho de 2037. - ADV: SANDRA FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 189 para, querendo, responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, com as advertências do § 1º do art. 55 da Lei mencionada, contado da data da juntada do mandado aos autos, bem como, proceda-se a citação do inteiro teor da denúncia. Caso o indiciado não constitua advogado, proceda-se o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 193 modificação da decisão após a defesa preliminar. Determino o cumprimento do artigo 396 da Lei 11.719/2008, citandose o réu para apresentação da defesa, no prazo de dez (10) dias. Caso o acusado não constitua defensor, proceda-se o necessário para indicação de profissional, para patrocinar a defesa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 180 do processo. 4) Elabore-se o cálculo de multa e digam as partes. 5) Determino a incineração das contra-provas, nos termos do artigo 525 das NSCGJ-SP., oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se. 6) Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que se proceda a transferência dos valores depositados as fls.68 e 69