Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 791 Paulo; 1500405-68.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500405-68.2018.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 903 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500997-27.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3008 Processo 1506247-33.2018.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WELLINGTON ROBERTO DE SOUZA FERREIRA e outros - Vistos. Intimado para apresentação das alegações finais, o Defensor do réu WELLINGTON ROBERTO DE SOUZA FERREIRA não o fez (fls. 832), tampouco comunicou previamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2023 410 - 1502647-12.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: André Luiz das Dores da Silva - Apelante: Gabriel Cle

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 340 1ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de Aguiar, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOAO VICTOR DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3256 fundamentos, correta a dosimetria lançada no dispositivo. Int. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP) Processo 0030897-67.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.S.A. - - A.S.M. - INTIMADA A DEFESA DO RÉU A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: SERGIO LUIS DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1399 Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Guilherme Luis Martins (OAB: 334558/SP) - Antonio Felippe Berroca (OAB: 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3102 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 Processo 1012029-44.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Elizene Vergara - Adriana Lucia Steffen - - Joao Gustavo de Mello Neto - - Marcio Roberto Peres do Carmo - - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3352 e. Superior Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 147 da Lei de Execução Penal, as penas restritivas de direitos só podem ser executadas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Precedentes do STF: HC 88.741/PR, Rel. Min.Eros Grau, SEGUNDA TURMA, DJ de 04/08/2006; HC 88413, Rel. Min. Cezar Peluso, Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2900 SP) Processo 1000367-18.2019.8.26.0268 - Mandado de Segurança Criminal - Garantias Constitucionais - Leonardo Soares Fernandes - Vistos. Chamei os autos à conclusão para formatar em sentença a decisão prolatada anteriormente (tornada sem efeito nesta data), conforme artigo 14, da Lei 12.016/09. Assim, abr