Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 262028-42.2012.8.09.0044 399 EXECUCAO PENAL VINICIUS TEIXEIRA CAIRES 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : CONSIDERANDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEPRECACAO DO CUMPRIMEN TO DA PENA (FLS. 387/388), DETERMINO SEJAM TOMAD

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : JESUALDO DE LIMA FARIAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO RESIDE EM PLANALTINA DE GOIAS E A PENA TRATA-SE TAO SOMENTE DE RESTRITIVA DE DIREITOS DA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AQUEL E JUIZO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. ANTES, POREM, DES ENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FL. 55 PARA JUNTA-LO NOS AUTOS CORRET

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 152947-51.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ANTONIO FEITOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N . 201801529471 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 04, FAZENDO CONSTAR A NECESSIDADE DE RESPOSTA EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM ANALISE DO PEDIDO. DOU A EST E DESPACHO FORCA DE

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 FL. 307 FALECEU E A MANIFESTACAO DO ACUSADO A FL. 333, REITERO O A NOMEACAO DE FL. 352. INTIME-SE O ADVOGADO LA NOMEADO PARA OS F INS DO DESPACHO DE FL. 352. FORMOSA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. FER NANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 358661-18.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS COSTA

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TRATAMENTO, POR FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE FORMOSA, E NAO PELA APENADA. DESTA FORMA, PASSARAM-SE DOIS ANOS SEM QUE A SENTENCIADA TENHA CUMPRIDO PELO MENOS METADE DE SUA PENA, O QUE SE REVELA IN JUSTIFICAVEL. OUTROSSIM, AS HORAS DE PSC FIXADAS NO TERMO DE AUDI ENCIA ADMONITORIA ESTAO EM DISCORDANCIA COM A QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA A APENADA, DE MODO QUE TAL EQUIVOCO

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DO PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NA C EPA PARA INICIAR/RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE PRISAO/REGRESSAO DE REGIME. AINDA, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS (PROJUDI). DECORRIDO O PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS, OFICIE-SE A CEPA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO SE O SENTENCIADO LA COMPARECEU OU NAO. CASO O APENA

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DESTE RECURSO. NO ENTANTO, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA MAJORIT ARIAS ENTENDEM DE MANEIRA PACIFICA QUE DEVE SER SEGUIDO O RITO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.POR ISSO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 589 DO CPP, O QUAL VERSA SOBRE O JUIZO DE RETRATACAO, MAN TENHO INCOLUME A DECISAO RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ATE MESMO PORQUE, NAQUELE SENTIDO E A JURIS