Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo do seu respectivo Representante, para análise de viabilização e padronização do processo. Parágrafo único - Não é responsabilidade da DTI a realização de atividades de suporte e/ou manutenção e/ou adequação de softwares desenvolvidos por terceiros. Caso a funcionalidade seja demanda primordial ao desenvolvimento de atividades na Universidade, deve-se considerar como projeto de um novo sistema, perfazendo todas as fases

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº12/2022 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: Localidade RIBEIRÃO DAS NEVES PARA Cod Escola Estadual 239381 HENRIQUE DE SOUZA FILHO MASP 558477-6 NOME CLAUDIA MARCIA FELIPE CARGO ADM ATB1C 02 ORIGEM Escola Estadual CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor: PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020 Masp 03772308 - Donizette Lima do Nascimento; 20h/a. ATO Nº 066 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e Chefe do Departamento de Fisiopatologia Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor: PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020 Masp 03772308 - Donizette Lima do Nascimento; 20h/a. ATO Nº 066 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e Chefe do Departamento de Fisiopatologia Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, a partir de 21/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/04/2020. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Gabinete Militar do Governador ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Resumo do Ato de Solução de Processo Administrativo Punitivo. Referência:Portaria de PAP nº 01/2022, publicada no Diário de Oficial de MG, em 19 de agosto de 2022. Fornecedor: EmpresaCOMERCIAL BOA OPÇÃOLTDA, CNPJn. 65.211.229/0001-10. Ementa: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Encerramento por liquidaçãovoluntária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 297 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, por motivo de Decisão Judicial processo nº. 5021268-81.2022.8.13.0433, referente ao s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO Nº 81/2022 – LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora JULIANA APARECIDA DA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, admissão 03, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 18/11/2022. 30 1719777 - 1 Editais e Avisos Gabinete Militar do Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, a partir de 21/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/04/2020. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 665/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0115230/2021-47 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.12.2021 Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados,na modalidade Educação aDistância, pelo Colégio São LuísGonzaga, no município de Belo Horizonte.