Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1101 Recte/Recda: Marcia Regina Furlani; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda: Sandra Rejane Silva Herbst; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/ SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recte/Recda: Carolina Halfeld Clark

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1371 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Walter Francisco Amaral Ferraz ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa REQDO : Detran/sp (Departamento Estadual de Trânsito) VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1069203-38.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1757 jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1399 Processo 1023019-92.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Gislene Dorlitz - Fls. 42: esclareça a quem pertence a conta bancária indicada. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO (OAB 180478/SP) Processo 1042417-54.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1577 pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815/DF) Processo 1065762-49.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vanessa Penha Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1364 CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP) Processo 1068961-50.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - NIVALDO GALDINO BUITRAGO - Vistos. Nos termos do art. 9º, da Lei 12.153/2009, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a Municipalidade de São Paulo apresente cópia das not

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2579 Mendrot - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Tempestivo o recurso interposto, RECEBO em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como “contrarrazões”). Após, remetam-se os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1307 com as exceções legais. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 doCódigo de Processo Civil. DOCUMENTOS Por força do quanto consignado no item anterior desta decisão, a Ré fica intimada de que mesmo não desejando apresentar contestação está desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1630 previsão contida no artigo 9º da Lei nº 12.153/2009, sob pena de responsabilização que poderá incluir, dentre outras medidas, multa diária pelo descumprimento da ordem judicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado Int. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP) Processo 1067175-6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1429 - Fazenda Pública/Acidentes -2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022) RECURSO INOMINADO - Servidores Públicos Municipais - Pretensão de alteração da base de cálculo da Gratificação de Difícil Acesso (GDA) - Impossibilidade - Inteligência da