Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1601949-39.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Ac Sagrimec DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1601950-24.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Carlos Mesquita e Outro DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1601949-39.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Ac Sagrimec DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1601950-24.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Carlos Mesquita e Outro DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 240 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001594-75.2020.8.26.0634; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Apelante: Naila Cristiane Guilherme das Chagas; Advogada: Thalene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1169 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104692577.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sabar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3785 Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 320386/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 0013656-02.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4794 SP) Processo 0014121-11.2021.8.26.0224 (processo principal 1046016-41.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Rubens Amaral Bergamini - - Victor Siniciato Katayama - Município de Guarulhos e outro - Considerando a publicação do Comunicado CG 483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4371 S/A - Construtora e Empreendimentos - - Ariovaldo de Oliveira Pinto - - Renato Alvim Maldonado Filho e outros - Eduardo Chacur - Maria Valdineide Lopes dos Santos - - Claudio Henrique dos Santos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls.513/514 e 517: Citem-se os executados, Aldo Marques de Oliveira, Decio Campan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3551 de Guarulhos é a detecção de desvio do dever-poder da administração pública e no presente caso não se verifica, a necessidade da intervenção do Poder Judiciário, pois não há ato a ser corrigido. Caso contrário, poderá haver preterição daquele que se submeteu ao procedimento e preencheu os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3773 admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: LUCIA ALVES LEITE (OAB 141693/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1047627-29.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Claudia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4368 entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0014485-76.2004.8.26.0224 (224.01.2004.014485) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO