Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 316 que se regerá pelas cláusulas e condições da petição inicial, ficando assim dissolvido o vínculo matrimonial. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, eis que o requerimento conjunto faz presumir ajuste particular sobre essa verba.Transitada esta em julgado, em conformidade com o Protocolo CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1042346-85.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.N.S. ADVOGADO : 436972/SP - Thaís Servelo da Silva REQDO : J.Z.I. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1042348-55.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Instituição Universitária Moura Lacerda ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 295 rendimentos líquidos do autor, se empregado, após descontos obrigatórios com a Previdência Social e eventual imposto de renda retido na fonte, devendo os alimentos incidirem também sobre décimo-terceiro salário e serem descontados em folha de pagamento. E, no caso de desemprego ou emprego sem registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 513 condicionada à eventual perda da situação de necessitadas de tal benefício, em até cinco anos após o trânsito em julgado desta sentença (art. 98, § 3º., do CPC). - ADV: LÍGIA CASTRO LINO DE SOUZA CHRISTO (OAB 416407/SP), BEATRIZ SOUZA DA COSTA (OAB 390497/SP) Processo 1040665-80.2020.8.26.0506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 58 subjetivas dos potenciais agentes aptos a desempenhar o encargo, em cotejo com a complexidade das atividades necessárias no tratamento dos interesses do interditando. Pertinência a que a nomeação da curatela provisória recaia sobre a filha, e não sobre a esposa do interditando, pois esta possui idade av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 480 comum já reside com a mãe, visando-se apenas regularizar uma situação de fato, e tendo em vista ainda sua tenra idade, estabeleço à genitora a guarda provisória do infante H.S.. Por sua vez, no que pertine ao direito de visitação, acolhe-se, por ora, a proposta constante da petição inicial. 4. No