Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 363 Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador) 1000523-12.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 PROCESSO :1037913-11.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes EXECTDO : André Tavares Maia Barreto VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037920-03.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 662 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035964-43.2021.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: Lara Medeiros Soares Domingues; Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Apelado: Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 4156 são auferidos na disponibilidade e na aposentadoria, salvo quando a lei expressamente o determinara, por liberdade do legislador. (DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, Malheiros, 24ª edição, 1999, p. 439). Nesse sentido: Apelação Policial Militar Pretensão à inclusão da denominada Diária por Jornada E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2299 Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1008274-82.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4371 S/A - Construtora e Empreendimentos - - Ariovaldo de Oliveira Pinto - - Renato Alvim Maldonado Filho e outros - Eduardo Chacur - Maria Valdineide Lopes dos Santos - - Claudio Henrique dos Santos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls.513/514 e 517: Citem-se os executados, Aldo Marques de Oliveira, Decio Campan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8076 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. 4. TIPOS DE CONTAS PERMITIDAS PELO SISTEMA 4.1 São admitidas conta corrente e poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4476 Processo 0013759-72.2022.8.26.0224 (processo principal 1008807-38.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Município de Guarulhos - Emerson Thomazini Machado - Vistos. Fls.294/313: Tendo em vista a alegada impenhorabilidade da conta, dê-se vista ao exequente no prazo de 72 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3752 continuará sendo paga sem exigência do exercício da atividade excepcional e, portanto, somente esta deve ser considerada para a base de cálculo dos quinquênios. Assim, a gratificação GEAH deve ser incluída na base de cálculo do adicional por tempo de serviço, mas somente à medida em que forem se incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4140 conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento