Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1012 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Glauco Blangis ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036815-92.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adimilson Carneiro da Silva ADVOGADO : 138058/SP - Rica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1657 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo-sp - Vistos. 1. Pretende a impetrante que o valor do recolhimento do ITBI seja feito sobre o valor da negociação que é maior que o valor venal do imóvel para fins de IPTU e men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1813 VENAL DO IMÓVEL INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR NÃO CABIMENTO. Constatada a verossimilhança das alegações e perigo de dano aos impetrantes. A alteração da base de cálculo de tributo só pode ser efetuada por lei. O ITCMD deve ser recolhido com base no valor venal do imóvel lançado para fins de IPTU. Incidência do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1107 Processo 1035886-59.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - - Sergio Joaquim de Almeida e outros - Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 269, inciso II, do CPC. Deixo de condenar o embargado no ônus de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1157 (OAB 102579/SP), PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 1024755-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Domingos Tentor e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - À Réplica - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI (OAB 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1855 Processo 1036796-86.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tereza Codrisctch Orsini - - Francisco dos Santos - - Florinda Trujillo da Silva - - Yolanda Neves de Campos - - Maria Ramos de Souza Motta - - Fioravante Lourençon - - Maria Francisca Pereira da Silva - - Wa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1281 Processo 1036252-98.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josephina Doering Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a documentação apresentada e manifestação da Fazenda Pública das fls.520/ 522, homologo a habilitação dos herdeiros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1663 CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP) Processo 1035583-45.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Flora de Oliveira Col - - Julio Francisco de Oliveira - - Juel Vianna - - Maria do Rosario Vitor Jacob - - Benedicto Rodrigues do Prado - - Julia Gonçalves -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1223 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0619/2015 digital plc Processo 1017596-93.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Marcio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1659 Processo 1036110-60.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Davi Mauricio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB