Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 1005661-07.2015.8.26.0037 1016781-96.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007014-42.2014.8.26.0482 Reexame Necessário 1001869-55.2015.8.26.0066 1028999-92.2014.8.26.0506 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 1002095-02.2015.8.26.0053 1016490-96.2015.8.26.0053 1035208-78.2014.8.26.0053 1011082-27.2015.8.26.0053 1019326-42.2015.8.26.0053 1050851-76.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 217 1001780-65.2015.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001780-65.2015.8.26.0637; Assunto: Forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : LOZIMAR SANTOS DE SOUZA ADVOGADO : 33072/SP - Luiz Antonio Dias REQDO : BANCO FINASA BRADESCO VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0041542-31.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Milton Rodrigues Trivelato VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1541 Processo 1026166-51.2015.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Luis Antonio Lavia - Luis Antonio Lavia - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Luis Antonio Lavia contra o Chefe do Posto Fiscal local, requerendo a concessão da segurança no sentido de obter a isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1584 do feito sem julgamento do mérito. Após, tornem-se os autos conclusos para apreciação da liminar. Int. - ADV: NATHALIA MOURA CASTRO HERNANDES (OAB 289379/SP) Processo 1025232-30.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - MARCO BASSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1702 Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) 329 - 1025792-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Elza Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1693 (OAB: 205108/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 65) 1031521-07.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1539 Processo 1026471-69.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigações - SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - ANTONIO HOMSI NETO - Vistos. Fls. 91/94 : Ciência ás partes do V. Acórdão proferido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), CRISTIANO GIACOMINO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1902 ou não da assistência judiciária” (STJ- 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, DJU 10.11.03). Ademais: “Cabe ao juiz aferir, em cada caso, se os beneficiários da gratuidade têm porte financeiro para enfrentar as despesas do processo, a decisão sobre a pertinência do benefício ou, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2071 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE RE