Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1809 1000573-17.2021.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000573-17.2021.8.26.0412; Assunto: Moradia; Apte/Apda: L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1245 ADVOGADO : 124864/SP - Fabio Roberto Gaspar IMPTDO : Diretor da E.e. Padre Anchieta VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034450-55.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Regina de Campello Kolisch Erichsen ADVOGADO : 23284/SP - Ronaldo Lerner Vinocur IMPTDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1105 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025620-22.2021.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juízo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2570 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO ST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1706 Produtos Médicos Ltda. - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do CPC, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, deverão as partes, sob pena de preclusão, ESPECIFICAREM se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2447 Pública. No entanto, em uma análise preambular do feito e considerando que o ato administrativo guarda em si presunção de legalidade e legitimidade, não há elementos probatórios para ensejar a concessão da tutela de urgência, já que não se sabe os motivos da reprovação, sendo a instauração do contraditório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2165 (OAB 258825/SP) Processo 1031739-48.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Gildo Machado Tavares dos Santos - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1757 (OAB 271201/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1029647-63.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Marcelo Dionísio de Sousa - Vistos. Trata-se de ação ordinária pela qual o autor, policial militar, pretende que a ré seja condenada no pagamento de R$49.000,0