Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1031328-73.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.P.E.S.P. ADVOGADO : 113880/SP - Claudia Aparecida Cimardi REQDO : S.D.C. VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019598-65.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Davilson Brunatti dos Santos Rio ADVOGADO : 193696/SP - Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 786 ADVOGADO : 360552/SP - Gilberto Quintanilha Pucci REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031214-37.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline Marion Moreira Kolle ADVOGADO : 344183/SP - Clésia Domingos Brandão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1198 QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP) Processo 1028698-44.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michell Ladario Papai - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Isto posto, por estes fundamentos e mais que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 961 Sustenta que a licença saúde é direito concedido pelo Estado a todo servidor que dele necessitar, não podendo ser desprezado. Aduz que a proporcionalidade ser considerada no cálculo dos proventos é a da aposentadoria especial, com fundamento nos §§ 1º, III, a, e § 5º, do artigo 40, da CF. Por tais razões, pretende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1208 Com efeito, as questões trazidas a lume são controvertidas e exigem melhor análise, de modo que o exame mais minucioso delas, por certo, ensejará juízo de valor quanto ao mérito da demanda.Oportuno frisar-se que o pedido de antecipação de tutela deve sempre ser analisado com parcimônia. É exceção e não regr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1057 Processo 1030382-38.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Rafael Luiz Barbosa Magri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 123. O mandado de levantamento fica à disposição em Cartório, para retirada pela parte interessada. Sem prejuízo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 1016 saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, median