Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 305 172065/SP) (Procurador); 1004807-91.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 100480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 855 PROCESSO :1028286-41.2017.8.26.0562 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Carla Cavalcanti Coelho ADVOGADO : 89559/SP - Maria de Fatima Marchini Barcellos REQDO : IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 715 1028811-23.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028811-23.2017.8.26.0562; Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1310 superado o prazo para o oferecimento de recursos voluntários, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público, para o necessário reexame desta sentença. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1613 mencionados. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido. (TJSP - 1029882-60.2017.8.26.0562 - 5ª Câmara de Direito Público Rel. Heloísa Mimessi J. 23/05/2018). (g.n.) Servidor público - Estado de São Paulo - Revisão geral anual de vencimentos/proventos - Artigo 37, X, da Constituiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1400 Moreno Felicio (OAB: 126028/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1024886-28.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Elaine Almeida Barros Garcia Lara - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1310 superado o prazo para o oferecimento de recursos voluntários, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público, para o necessário reexame desta sentença. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1613 mencionados. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido. (TJSP - 1029882-60.2017.8.26.0562 - 5ª Câmara de Direito Público Rel. Heloísa Mimessi J. 23/05/2018). (g.n.) Servidor público - Estado de São Paulo - Revisão geral anual de vencimentos/proventos - Artigo 37, X, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1310 superado o prazo para o oferecimento de recursos voluntários, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público, para o necessário reexame desta sentença. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1406 Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antô