Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1650 DE ENERGIA ELÉTRICA SEGURO AÇÃO REGRESSIVA MÉRITO. Ação regressiva da Seguradora contra a concessionária de energia elétrica. Danos em equipamentos eletrônicos do segurado. Responsabilidade da recorrente afastada, vez que não demonstrado o nexo de causalidade, ‘in casu’. Oscilação na rede elét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1838 provido.” (Apelação nº 1008747-54.2016.8.26.0100, Rel. Des. Marcondes D’Angelo, 25ª Câmara de Direito Privado, j. em 10.11.2016). “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Ação regressiva de ressarcimento de danos - Seguradora sub-rogada - Fundamento em descarga elétrica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2201 prova pericial. Em síntese, não se pode presumir que qualquer dano de natureza elétrica seja automaticamente de responsabilidade da concessionária. Para a caracterização da responsabilidade da ré pelo evento danoso, ainda que na modalidade objetiva, imprescindível seria a comprovação do nexo de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1787 causados. Nesse sentido, tem-se julgado: “RECURSO APELAÇÃO CÍVEL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGURO AÇÃO REGRESSIVA MÉRITO. Ação regressiva da Seguradora contra a concessionária de energia elétrica. Danos em equipamentos eletrônicos do segurado. Responsabilidade da recorrente afastada, vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2201 prova pericial. Em síntese, não se pode presumir que qualquer dano de natureza elétrica seja automaticamente de responsabilidade da concessionária. Para a caracterização da responsabilidade da ré pelo evento danoso, ainda que na modalidade objetiva, imprescindível seria a comprovação do nexo de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1838 provido.” (Apelação nº 1008747-54.2016.8.26.0100, Rel. Des. Marcondes D’Angelo, 25ª Câmara de Direito Privado, j. em 10.11.2016). “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Ação regressiva de ressarcimento de danos - Seguradora sub-rogada - Fundamento em descarga elétrica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1722 Novauto Peças e Acessórios Ltda. Me, representado pela apólice nº 010118000101028, teve os objetos de sua propriedade danificados em virtude de suposta variação abrupta da oscilação de energia elétrica, cujo fornecimento era de atribuição e responsabilidade da empresa ré. A autora, na qualidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1824 análise técnica dos aparelhos danificados (fls. 191/192), manifestando-se a parte contrária pela impossibilidade, uma vez que os equipamentos danificados foram encaminhados ao descarte (fls. 197/200). É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente a lide, sendo desnecessária maior dilação probatória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1966 maior decorrente de descarga elétrica, a qual se configura fato previsível, caberia ao consumidor, ainda que sub-rogado, demonstração do nexo causal entre o dano apontado e o fato que afirma ter ocorrido. No caso, conforme declarou expressamente a autora, os aparelhos não foram preservados, de modo que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1843 danos - Seguradora sub-rogada - Fundamento em descarga elétrica no imóvel segurado - Ação desacolhida - prova unilateral Vistoria, administrativa ou judicial, sob o crivo do contraditório, não realizada - Ônus probatório não satisfeito quanto ao liame causal entre o prejuízo verificado e o ato imp