Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1019186-33.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Telma de Fatima da Silva ADVOGADO : 187931/SP - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 101918

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4468 determino a reserva de 50% de todos os bens arrolados nestes autos até a decisão definitiva da ação mencionada no item anterior. A inventariante poderá, querendo, dar seguimento à presente ação ou, ao revés, aguardar o julgamento da ação referida. Int.. - ADV: MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), FABIO DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4466 (CPC, 487, I) Ficam os tutores obrigados à prestação de contas, de dois em dois anos, nos termos do disposto no art. 1.757 e parágrafo único do mesmo diploma legal. Expeça-se certidão em favor dos tutores, que deverão providenciar sua impressão. Sem custas, dada a gratuidade da justiça. P. I. e C.. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4274 Processo 1018089-95.2022.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - Z.S.D. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando-lhes o divórcio, nos termos do art.º 226, § 6º, da Constituição Federal c/c art. 1.580 § 2º do Código