Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Iris ADVOGADO : 65741/SP - Maria Lucia de Almeida Robalo EXECTDO : Fernando Teixeira Rodrigues VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012209-49.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Litoral Sul ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037220-55.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz de Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 654 medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelada: C. M. V. de P. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Ivo de Carvalho Clé (OAB: 334267/SP); Advogado: Bruno Wesley Barioni (OAB: 332961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4009 MANTIDA EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA. DE FATO, A EMPRESA EM QUESTÃO ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 2008, MUITO ANTES, PORTANTO, DOS FATOS GERADORES TRIBUTÁRIOS EXEQUENDOS. CONSEQUENTEMENTE, COMPROVADO NO CURSO DOS AUTOS O ALUDIDO ENCERRAMENTO, A TRIBUTAÇÃO DEVE SER AFASTADA, POIS A EXECUTADA NÃO MAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1290 fls. 22. Diga o(a) exequente se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinta a execução fundada em título judicial. Intime-se. - ADV: DAVI CARNEIRO COSTA MOURA (OAB 391262/SP) Processo 0014986-24.2020.8.26.0562 (processo principal 1018541-66.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1030 (quinhentos reais), já considerados ambos os processos (de execução e embargos), com ressalva da gratuidade de justiça concedida (fls. 51). Publique-se e Intime-se. Santos, 10 de setembro de 2020. Márcio Kammer de Lima Juiz de Direito - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP) Processo 1012157-53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1329 não está impedida de lançar, segundo critério exclusivo seu, o tributo contra os responsáveis a que se referem os artigos 128 e seguintes do Código Tributário. Não se nega a possibilidade do tributo ser lançado contra o promitente adquirente, porque é sucessor, mas a tanto não está vinculada à a