Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003042-89.2015.8.26.0236 1011256-02.2015.8.26.0032 1021815-52.2015.8.26.0053 1052441-54.2015.8.26.0053 1007374-74.2014.8.26.0482 1012096-59.2015.8.26.0566 1032308-26.2016.8.26.0224 4002713-36.2013.8.26.0223 Apelação / Reexame Necessário 1023028-84.2016.8.26.0562 1023793-55.2016.8.26.0562 1023241-04.2015.8.26.0602 4001321-61.2013.8.26.0223 São Paulo, Ano X - Ediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 24/11/2014 PROCESSO :0019349-05.2014.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Conceição Cancian RECLAMADO : SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 330 Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); 0000176-33.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0000176-33.2016.8.26.0223; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 401 nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI). Intime-se. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI CORRÊA (OAB 145998/SP) Processo 1011802-23.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Izabel Cristina de Araujo Barbosa - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 336 remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP) Processo 0015815-97.2007.8.26.0032 (032.01.2007.015815) - Mandado de Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2241 Nº 1011296-03.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 288 Araçatuba - Rafael Carvalho Ferreira Pessoa - Vistos. Cite-se o executado, para oferecer embargos no prazo de trinta (30) dias, advertindo-o de que se não os opuser, será expedido ofício requisitando o pagamento. (artigo 730, CPC e 1ºB da Lei 9.494/97, acrescentado pela MP 2.185-35 de 02.08.2001). Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 326 da ordem judicial. Além disso, como destacado alhures, tem se observado, com certa frequência, que a multa fixada acaba tornando-se o objeto principal do processo, em detrimento ao efetivo fornecimento do tratamento ou da medicação, desvio que há de ser olvidado. Assim, para viabilizar eventual sequestro de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 396 seguintes decisões, entre outras: AI 667.603/RS, Rel. Mis. Dias Tóffoli; AI 677.242-AgR/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia; AI 529.105AgR/MG, Rel. Min. Ellen Gracie; RE 413.782/SC, Rel. Min. Marco Aurélio; RE. 216.983-AgR/SP, Rel Min. Carlos Velloso” ( ARE 708.461, Recurso Extraordinário com Agravo, Relatora M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 317 CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP) Processo 0019224-47.2008.8.26.0032 (032.01.2008.019224) - Procedimento Ordinário - Almiro Ribeiro da Silva - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Fica o autor devidamente intimado a se manifestar sobre a petição e documentos juntados de fls. 20/24. (Fls. 20/2