Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010081-06.2015.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Rossi e Rossi Comercio de Veiculos Ltda ADVOGADO : 157208/SP - Nelson Antonio Gagliardi EMBARGDO : Fazenda Publica Estadual VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010082-88.2015.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 228 a parte interessada sobre certidão de oficial de justiça: Certifico e dou fé, que em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao(s) endereço(s) declinado(s), nesta cidade, e em 29/07 período noturno no primeiro endereço, condomínio, fui atendido pelo atual morador Sr. Vagner Salvador, que declarou residir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 191 205013/SP), KELLY BARATELLA CAMPOS CAPATTI (OAB 212983/SP), ANDRE APARECIDO CANDIDO MARANGONI (OAB 219487/SP) Processo 1007844-33.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S.R.M. - S.A.M. - Manifeste a exequente, no prazo legal, sobre justificativa e documentos apresentados às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 280 de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009847-58.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.S.S.G.M. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 342 ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 4º § 3º da Lei 1.060/50). Anote-se. 5. Cumprase, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 298 Processo 1007954-95.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Eurípedes Aparecido Alexandre - Eurípedes Aparecido Alexandre - - Eurípedes Aparecido Alexandre - - Eurípedes Aparecido Alexandre - Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 248 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais. Transitada em julgado, expeça-se mandado de inscrição ao cartório de registro, ofício ao TRE, os editais ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 253 SOBRE CONTA DO FGTS - POSSIBILIDADE. Este Tribunal Superior entende ser possível a penhora de conta vinculada do FGTS (e do PIS ) no caso de execução de alimentos. É que, em casos tais, há mitigação do rol taxativo previsto no art. 20 da Lei 8.036/90, dada a incidência dos princípios constitucionais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 288 Processo 1006472-15.2015.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.L. e outro - Tendo em vista que a parte autora, apesar de regularmente intimada (fls. 70), não providenciou o regular andamento do feito, deixando transcorrer “in albis” o prazo assinalado, JULGO EXTINTO o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 259 Lourdes Noccioli, RG nº 6.831.597-1/SP e CPF nº 252.365.158-07, nomeio o requerente, Sr. Vladimir Gonçalves de Almeida, RG nº 17.788.4146.831.597-1/SP e CPF nº073.056.878-47 independentemente de compromisso, servido esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e