Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvia Helena Fabiano ADVOGADO : 162321/SP - Maria Lúcia Moreno Lopes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007213-54.2017.8.26.0554 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Kathleen Clemente Carvalho Teixeira RECLAMADO : Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 963 Lehi Martins Vieira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Lehi Martins Vieira - Providencie o(a) procurador(a) do(a) requerente a distribuição da Carta Precatória de fls. 38/39 nos termos do Comunicado da E. CorregedoriaGeral da Justiça nº 2290/2016, comprovando sua distribuição nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 825 SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP) Processo 0015374-87.2016.8.26.0554 (processo principal 1021651-73.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Elpn Quality Alimentos Ltda - Edson Luiz Pereira - Vistos.Com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1482 limite da dívida, de numerário depositado em conta de titularidade da executada, pelo sistema Bacenjud. Caso o bloqueio seja positivo, intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente caso não tenha constituído representante para, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar: (I) que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 823 158296/SP) Processo 0007450-93.2014.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Victor da Silva Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Victor da Silva Moreira - Vistos.Aguarde-se o depósito.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), VICTOR DA SILVA MOREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 943 Processo 0001785-91.2017.8.26.0554 (processo principal 0027028-47.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Prefeitura Municipal de Santo André - Ralfo Raffi - Vistos.A providência requerida à fl. 58 é inócua, tendo em vista a intimação do procurador do executado de todos os atos processuais, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1482 limite da dívida, de numerário depositado em conta de titularidade da executada, pelo sistema Bacenjud. Caso o bloqueio seja positivo, intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente caso não tenha constituído representante para, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar: (I) que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 943 Processo 0010767-60.2018.8.26.0554 (processo principal 0021240-81.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laerte Aleixo Baldani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da Fazenda Estadual (fl. 123), HOMOLOGO o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1007 incluídas no cálculo de fl. 119. Por fim, no novo cálculo apresentado pelos exequentes os juros de mora foram reduzidos para o percentual de 0,5% ao mês determinado no v. Acórdão. No mais, aparentemente correta a atualização monetária procedida, bem como o desconto do percentual de 18% relativo ao fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 953 - Município de Santo André - Amaurílio Alves - Vistos.Manifeste-se o Município acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 43. Intime-se. - ADV: NELSON MARQUES LIMA (OAB 365534/SP), DINIZ LOPES PEDRO (OAB 73162/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),