Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 134 relativa a gradação da invalidez da parte autora em decorrência do acidente descrito na inicial e seu nexo de causalidade.4 Consigno, outrossim, que não é caso de inversão do ônus da prova nos termos do artigo 373, §1º, do CPC.5 Para o julgamento do feito, a teor do disposto no artigo 357, IV, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 191 Processo 1002371-32.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1033848-10.2014.8.26) - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Sílvio Lopes Ferreira - Roberto Korch - Fls. 225/244: com a devolução da carta precatória devidamente cumprida, dou por encerrada a instrução.Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 150 Para a concessão de tutela de tal natureza necessária a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano, tal como reza o artigo supracitado.Nesse passo, a verossimilhança do alegado reside não no fato da irregularidade das inscrições, o que ainda deverá ser discutido nos autos, mas no fato de