9 Resultado de Solicitação 1006759-11.2016.8.26.0322 - em: 23/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1006742-72.2016.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA ADVOGADO : 241608/SP - Fernando Bertoli Belai EXECTDO : Natalino de Souza Oliveira Guaicara Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1006749-64.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aléci
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2033 indevidos (art. 55 da Lei 9099/95).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/ SP) Processo 1006757-41.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Antonio de Lima Silva - Silvia Helena Xavier Ribeiro - Tendo em vista a manifestação da
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1807 Processo 0018991-14.2012.8.26.0322 (032.22.0120.018991) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - Daniela Vitorino de Sousa - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré DANIELA VITORINO DE SOUSA, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1345 pronunciou a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016.Intime-se. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP) Processo 1006498-46.2016.8.26.0322 - Execução de Tít