Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3471 RELAÇÃO Nº 1721/2018 Processo 0005691-34.2017.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DANIEL PEREIRA - GIOVANNI BELIZARIO STANGARI - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e condeno IGOR DANIEL PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2530 realizar sustentação oral, bem como, ficando cientes de que a intimação do resultado do julgamento e do acórdão será contada da data da sessão, tendo em conta que o pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presencial. Ressalto que o silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3480 Santos Júnior - Recte/Recdo: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. JULGAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3616 do RPV em apenso, arquivem-se este procedimento. Int. - ADV: FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB 179509/SP), ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP), MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB 204060/SP) Processo 0004016-65.2019.8.26.0637 (processo principal 1005175-26.2019.8.26.0637) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3204 autor. - ADV: FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP), FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB 249717/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0002578-72.2017.8.26.0637 (processo principal 1009501-34.2016.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3670 visualizar as petições encaminhadas e juntadas na Vara de origem. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP) Processo 1006150-82.2018.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Franciso Ivo de Campos - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2776 Angélica da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica intimado(a) o(a) requerido(a) do trânsito em julgado da sentença, bem como, que o cumprimento de sentença deverá ser realizado como dependente deste processo no prazo de 30 (trinta) dias corridos, devendo ser protocolado um novo pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3013 ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO”. Também do Texto Constitucional os artigos 197, que estabelece que os serviços e ações de saúde são de relevância pública, 194, inciso I, e 198, inciso II, garantidores do atendimento integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3645 Aparecida Regina Castelão Conelhion - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual a parte autora indica moléstia que apresenta necessidade de tratamento urgente e contínuo como forma de garantir sobrevivência digna. Há documento subscrito por médico indicando a necessidade do medicamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3643 a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Silas Pereira da Costa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se o autor sobre a impugnação da Fazenda Pública de fls. 134/143. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), LINCOLN MICHEL PILQUEVITCH (OAB 318694/SP) Processo 10014