Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2402 art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, §�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 268 1006368-15.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006368-15.2016.8.26.0271; Assunto: Auxílio-Acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 228 Comum Cível; Nº origem: 1010763-50.2019.8.26.0625; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Advogado: Cláudio Rodarte Camozzi (OAB: 18727/GO); Apelado: Fernando Henrique de Abreu; Advogada: Andréa Gimenez Conde (OAB: 205248/SP); Havendo interesse na tentativa de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 RECLAMADO : E.S.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1006141-46.2016.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria das Graças Alves Batista ADVOGADO : 136780/SP - Givanildo Honorio da Silva REQDO : Douglas Alves Batista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006120-70.2016.8.26.0361 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1622 Filho (OAB: 169034/SP); Apelada: Itaúseg Saúde S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Sociedade Beneficente de Senhores Hospital Sírio Libanês; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1868 MARCONDES MACHADO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1006141-20.2019.8.26.0077; Condomínio; Apelante: Aparecida Mendes Dal Bello (Curador do Interdito); Advogada: Maira Gomes Ferreira (OAB: 282651/SP); Apelante: Sergio Marcos Dal Bello (Interdito(a)); Advogada: Maira Gomes Ferreira (OAB: 282651/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 617 1006042-94.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006042-94.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1846 CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP) Processo 1004760-37.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Elgin Sa - Cetesb - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 456/457 e documentos de fls. 458/459 - Declaro preclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2711 Pretensão de não incidência da Lei nº 13.918/2009 na atualização do débito tributário - Tutela antecipada deferida - Aplicação da taxa prevista na Lei nº 13.918/2009 - Órgão Especial reconheceu a compatibilidade da lei paulista com a CF, desde que a taxa de juros adotada seja igual ou inferior à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2003 III do CPC.P. R. I. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA (OAB 158289/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 1006145-83.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - P