Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-007/2018 O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de: Um terreno rural com área de 47.942,50m², denominado Sítio São Paulo, situado em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves/MG, e matricula nº42628, no cart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23 Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual Gestão de recursos hídricos de Gerenciamento de Recursos Hídricos Gerência de Apoio as Agências de Bacia e Enti- Apoiar e acompanhar a execução dos Contratos de Gestão dades Equiparadas A critério do dirigente máximo Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Cobrança pelo uso de recursos hídricos A critério do dirigente máximo Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidro- Apoiar a gestão participativa, em especial e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo II – aos membros da Seinfra: a) apoiar e assessorar a Semad nas atividades relacionadas à extinção do contrato, buscando soluções para dirimir os pontos críticos identificados; b) orientar a Semad quanto as melhores práticas em concessões e em parcerias público-privadas, aplicadas ao contrato em questão; c) apoiar as demais análises técnicas que se façam necessárias, especialmente no que tange ao equilíbrio econômic