Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1226 (OAB 312100/SP), ELLEN KATIZMAN DA SILVA (OAB 339650/SP) Processo 1003516-65.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Demetrios Bacanhim Chagas - Vistos.Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1226 (OAB 312100/SP), ELLEN KATIZMAN DA SILVA (OAB 339650/SP) Processo 1003516-65.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Demetrios Bacanhim Chagas - Vistos.Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1314 intimada da sentença de fls. 15 que, em 30.10.2018, indeferiu o pedido por ausência do requisito objetivo. ADV. MARIA LIGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS, OAB/SP Nº 150.410. 1.094.883 JP X BRUNO DE SOUZA PEREIRA Apenso de F.A. e Roteiro Fica a defesa intimada da sentença de fls. 82 que, aos 19.09.2018, defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2497 aproximação familiar. Contudo, considerando que o pedido foi formulado por familiar e que a transferência de sentenciados para outras unidades prisionais, compete à Secretaria de Administração Penitenciária, buscando conciliar o interesse do reeducando, sempre que possível, com a conveniência da Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1199 cobrança ou eventual execução de valores decorrentes da multa pelos órgãos competentes, o que já foi providenciado por meio do ofício e da certidão de fls. 42 a 43, verso, encaminhados à Procuradoria Geral do Estado. É dispensável a expedição de alvará de soltura, uma vez que seu cumprimento exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1267 WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 0031309-16.2006.8.26.0071 (071.01.2006.031309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dalcio Roberto Messias Andrade - Banco Santander Banespa - Vistos. Proceda-se as anotações no sistema saj. Após, aguarde-se decisão do STF em relação a matéria. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1098 OAB/SP Nº 171.309. ADV. THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, OAB/SP Nº 344.613. ADV. PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, OAB/SP Nº 280.819. ADV. RODRIGO SANCHES FERREIRA, OAB/SP Nº 352.028. 865.519 - EXECUÇÃO CRIMINAL - JP X RENATO MACHIONI DA CRUZ - Apenso de Remição Pena - Fica a defesa intimada da decisão de fls. 09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1400 905.093 (PIRAJUÍ I) Execução Criminal J.P. X WILSON GONÇALVES DA SILVA. Apenso de Semiaberto, fls. 13: Deferido o pedido e promovido o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. ISADORA FLORENCIO MAIA - OAB/SP 385.409. 1.051.455 (CDP BAURU) Execução Criminal J.P. X RODRIGO LEANDRO DE SOUZA. Apenso de Remiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1033 64.2018.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesley Carlos de Moraes e outro - Atento a portaria de fls. 1/2 e a intimação de fls. 14: Aguarda-se apresentação de quesitos no prazo legal. ADV: FABIO MARINARI GONCALVES (OAB 356371/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1305 126160/SP) Nº 1001125-09.2017.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lençóis Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Mara Tramonte - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar s