Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2506 CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1002222-73.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Comercial Agrofrutícola Ltda - Manifeste-se a exequente quanto a petição de fls. 11 e seguintes apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 115 Município de Salto de Pirapora - Vitor Hage - Vistos. Manifeste-se a exequente nos termos da determinação de fl. 35, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, suspendo o presente feito, com a sua remessa ao arquivo.Int. - ADV: ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/SP) Processo 0001340-36.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 550 dela, nos termos do artigo 357, §2º, do CPC, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int.Salto de Pirapora, 18 de abril de 2018 - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 386 cobrado.Nesse sentido, inclusive:AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - ICMS - Pedido de liminar para a sustação de protestos de CDA indeferido - Discussão sobre os critérios utilizados pela exequente para a atualização do débito - Alegação de indevida aplicação pela FESP da taxa de juros previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 493 oposição de embargos, no prazo legal.Int.Salto de Pirapora, 23 de novembro de 2016 - ADV: ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1002216-66.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 602 trouxe qualquer mínimo elemento que pudesse indicar que a embargada não cumpriu as determinações legais para lançamento do IPTU. De outro lado, a documentação acostada às fls. 64 indicam o contrário, ao passo que declara que o loteamento possui os requisitos mínimos elencados no art. 32 do CTN. Cons