Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 455 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Araraquara, 20 de julho de 2020. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 0014329-13.2017.8.26.0037/27 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001668-48.2018.8.26.0037 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Usifermaq Usinagem e Ferramentaria Eireli ADVOGADO : 198301/SP - Rodrigo Hamamura Bidurin EMBARGDO : Estado de São Paulo (Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 503 Processo 1001036-56.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Alcala - Marcia Lucia da Silva Santos - Laboratorio de Analises Clinicas Beneficiencia Portuguesa de Araraquara/sp - - ‘Município de Araraquara - Vistos. Ante o decurso de prazo, reitere-se o ofício de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001668-48.2018.8.26.0037 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Usifermaq Usinagem e Ferramentaria Eireli ADVOGADO : 198301/SP - Rodrigo Hamamura Bidurin EMBARGDO : Estado de São Paulo (Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 525 execução, nas quais o Poder Público integra a lide. Assim, DECLINO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a remessa dos presentes autos para a Comarca de Américo Brasiliense. Proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe. Int. ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP) Processo 1001591-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 525 execução, nas quais o Poder Público integra a lide. Assim, DECLINO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a remessa dos presentes autos para a Comarca de Américo Brasiliense. Proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe. Int. ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP) Processo 1001591-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 539 de forma simples, tudo a ser apurado em fase de execução de sentença por simples cálculo. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora pela Lei 11.960/09), parâmetros que incidem até o advento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 546 Processo 1001507-38.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mário Capobianco - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Recebo a petição inicial.Deixo de designar audiência de conciliação (art.334 do NCPC), porquanto as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 459 conclusos. Int. - ADV: ALICE FERREIRA BATISTA (OAB 374363/SP) Processo 1000759-35.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Eliane Cristina da Silva - Prefeitura Municipal de Nova Europa - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica. Int. Araraquar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 493 Processo 1001495-87.2019.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Valter Aparecido Porteiro - Diretora Superintendente do Departamento de Trânsito da Circunscrição de Araraquara Sp - Vistos. Fls. 49/54: Ciência à parte impetrante. Nada mais havendo, aguarde-se o cumprimento qu