Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 VARA : 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 13:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0699360-96.2022.8.04.0001 CLASSE : Petição Criminal VÍTIMAFATO : J.K.L.S. ADVOGADO : 8898/AM - Célia Alice Cordeiro Pinheiro AUTORAFATO : M.P.S. VARA : 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Prevenção

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3489 CRIMINAIS PROCESSO : 0904392-98.2022.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 7069/2022 - 30º Distrito Integrado de Polícia - Manaus VÍTIMAFATO : Rubenita Ferreira Lopes ADVOGADO : 8180/AM - Julie Cintra Levinthal AUTORFATO : Davi Cordeiro VARA : 19ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Autom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 1164 caso, há evidente conflito de interesses, visto que o procurador já assina o documento com o fito de fazer cumprir seu mandato. Dessa forma, intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novo instrumento de procuração com nova assinatura a rogo e subscrita por duas testemunhas, conforme dispõe o art. 595 do Có

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 610 que faço com fulcro no art. 487, II do CPC. Deixo de condenar o(a) autor(a) por litigância de má-fé ante a ausência dos elementos configuradores de tal conduta e concedo os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 do CPC c/c art. 54 da Lei 9.099/95. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais