Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Criação e produção de material - Instituto de Desenvolvi- promocional. Dezembro INDI mento Integrado de MG Criação e produção de material promocional. 4º TRIMESTRE POP Comunicação Inteligente Ltda POP Comunicação Inteligente Ltda 01/12 a 31/12/2019 1.377,20 01/12 a 31/12/2019 242,00 5.469,20 6 cm -20 1314360 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Criação e produção de material - Instituto de Desenvolvi- promocional. Dezembro INDI mento Integrado de MG Criação e produção de material promocional. 4º TRIMESTRE POP Comunicação Inteligente Ltda POP Comunicação Inteligente Ltda 01/12 a 31/12/2019 1.377,20 01/12 a 31/12/2019 242,00 5.469,20 6 cm -20 1314360 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – compartilhamento de recursos humanos; IV – compartilhamento de infraestrutura. Art. 3º – Para efeito destaResolução, considera-se: I – outorgas não vinculadas: outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos vinculadas aos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF – ou Licença Ambiental Simplificada – LAS – ou de empreendimentos ou atividades não passíveis de licenciamento, ainda que com análise inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua