Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 205 Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - DETERMINO que se proceda a intimação da parte executada para, querendo, manifestar interesse em participar da AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, relativa aos créditos tributários municipais, constantes na presente ação de execução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 114 Estadual, determinando a suspensão da presente ação de execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, em 10 dias. Intime-se. Maceió, 17 de novembro de 2020 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 381 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes através do sistema SERASAJUD. Por fim, considerando que na presente execução fiscal há decisão acolhendo o pedido da parte exequente d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 537 exequente, para informar o endereço atualizado do(a) executado(a), com especificação do nome da rua, bairro, número do imóvel e CEP específico, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 26 de julho de 2022 Jadiane Cavalcante Maciel Auxiliar Judiciário Advogados(s): Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 471 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0834216-27.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - Relação: 0421/2022 Teor do ato: Relação: 0396/2022 Teor do ato: determino a conversão em renda em favor do exequente, através