Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3109 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805081-94.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Agravado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 229 Requerente : Gedeval Francisco Correia. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL). Requerido : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 61 Classe do Processo: Agravo de Instrum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 149 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO, RAZÃO PEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 320 qualidade de fiscal da ordem jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em consonância com o inciso III do art. 1.1019 c/c os art. 178 e 179, todos do Código de Processo Civil. 4. OFICIE-SE o juízo da causa para proceder a análise, com urgência da petiçaõ de reconsideração da decisão, às fls. 635 a 643 do proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 323 14.03.2017, DJe em 20.03.2017). 7. É, em essencial, o relatório. Passo a fundamentar e a expor meu voto. Encaminhem-se à secretária para adoção das medidas pertinentes. Maceió, 04 de agosto de 2022. Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição Agravo de Instrumento n.º 0805041-15.2022.8.02.0000 Inventár

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 333 da decisão interlocutória proferida pelo juízo da 27ª Vara Cível da Capital, que deferiu o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pela parte ora Agravante, no percentual de 30% do salário mínimo vigente, devendo depositar este valor todo o dia 30 de cada mês: (...) Observo na ação em tela que foram atendidos o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 175 Cível nº 0717391-58.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: James Tenório do Nascimeto. Advogados: André de Macêdo Veras (OAB: 13048/AL) e outro. Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho. Decisão: o Relator votou no sentido de conhecer do recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 176 de ser reformada a decisão que deferiu a concessão de tutela de urgência; e, no mérito, o provimento do Recurso, com a reforma, em definitivo, da Decisão. 4. Em decisão, de fls. 112/115 este Relator, denegou o efeito suspensivo, mantendo a decisão vergastada em todos os seus termos. 5. Devidamente intimada, a Agrava