Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 Agravado : P. B. G. L. (Representado(a) por sua Mãe) J. V. B. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 23 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 080

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1741 Agravo de Instrumento 0804483-53.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Lívia de Oliveira Lage (OAB: 11239BA/L) Agravada : Ana Otília Craveiro Barros Advogado : Marcelo Henr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1828 Procurador : Rodrigo Brandão Palacio (OAB: 6236/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 6 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804581-38.2016.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.a - Cassi Advogado : Alberto Nonô de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 53 COMO CONDIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO CONSUMIDOR E PARA A NÃO INSERÇÃO DO NOME DESTE EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DEPÓSITOS JUDICIAIS QUE DEVEM SER EFETUADOS NO VALOR PACTUADO, OS QUAIS, ENQUANTO REALIZADOS, IMPEDEM A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, BEM COMO O PRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 168 No que concerne à redistribuição do habeas corpus ao argumento de que este Relator se encontra de férias, devo esclarecer que meu afastamento deu-se apenas por uma fração do período a que faço jus, ou sejam 10 (dez) dias, estando pronto para o reinicio de minhas atividades na data de 28 de novembro do corrente ano. Ve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 124 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07 Aos 29 dias do mês de março de 2017, às 09 horas, no Auditório Danilo Barreto Acciolly situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência em exercício do Exmo. Sr. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Me

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 176 maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.Voto vencido no mérito do Exmo. Sr. Des. relator, ficando designado para lavrar o acórdão Exmo. Sr. Des. Fábio José Bittencourt Araújo. 15, Agravo de Instrumento nº 0804199-45.2016.8.02.0000, de Maceió, Agravante: José Fernandes da Silva.Advogado: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 1