Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 249 Embargos de Declaração Criminal nº 0002547-41.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Juçara de Matos Mauro Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Stephanini Encaminhem-se os autos à d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 89 Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Embargada: Eliane Pinto da Silva Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 321 Processo 0800515-69.2018.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Alimentos Exeqte: E.B.M. - Exectdo: R.S.M. ADV: CRISTIANA FUHR BRONSTRUP TERRA (OAB 20485/MS) Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício juntado às fls. 76, requerendo o que de direito. Processo 0801622-51.2018.8.12.0031 - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 559 Processo 0802176-49.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: João Salustriano Bispo - Ré: Banco Daycoval S/A ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 106 Apelante: Maria de Fátima Alves Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 459 ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: ANA CAROLINA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB 14689/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) Decisão: F. 398. Expeça-se alvará em favor dos autores e, após, arquive-se. Processo 0801899-67.2018.8.12.0031 - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 433 Processo 0802045-40.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Seguro Reqte: Andreia de Almeida - Reqdo: Unimed Seguradora S.a ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Decisão: I - Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a) (Lei 1.060/50). II A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 500 Processo 0800370-76.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autora: Juvenice Alves dos Santos ADV: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14526A/MS) ADV: AGLEISON SILVESTRE REDIGOLO SANTOS (OAB 21921/MS) Ficam as partes, devidamente intimadas que a perícia designada para o dia 15 de junho de 2020, às 18:15 horas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 372 IV - Intime-se o autor para a audiência de conciliação/mediação através de seu advogado (NCPC, art. 334, §3º). V - Cite-se e intime-se o réu (NCPC, arts. 246 e ss) a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de conciliação/ mediação designada, consignando no mandado que a resposta poderá ser ofere