Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 649/2019 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal. O Conselho Estadual de Assistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 71 4313 - OFERTA 3 (custeio) (FEM) DE SERVIÇOS SOCIOASSISTEN- 08.244.114.4313 CIAIS CASA-LAR Total 71 3 (custeio) (FEM) 4447 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS 08.244.114.4447 56 REGIONAIS DE 3 (custeio) (FNAS) MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Total 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 4113 - REDE 56 CUIDAR 3 (custeio) (FNAS) APRIMORAMEN-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 71 4313 - OFERTA 3 (custeio) (FEM) DE SERVIÇOS SOCIOASSISTEN- 08.244.114.4313 CIAIS CASA-LAR Total 71 3 (custeio) (FEM) 4447 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS 08.244.114.4447 56 REGIONAIS DE 3 (custeio) (FNAS) MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Total 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 4113 - REDE 56 CUIDAR 3 (custeio) (FNAS) APRIMORAMEN-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 620 / 2018 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, exercício de 2017. A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CNAS, em reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 650/2019 – CEAS/MG Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, 4º trimestre de 2018 referente ao recurso do tesouro estadual. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014 O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante esta Comissão Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 TOTAL 8 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA E PÚBLICA 08.244.114.4585 71 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 08.244.114.4586 71 6.043.359,00 6.043.359,00 6.043.359,00 6.043.359,00 TOTAL 9 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 08.244.115.4319 56 50.000,00 50.000,00 08.244.115.4320 10 29 56 71 50.000,00 3.455,00 71.825

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 115 APOIO AO CONTROLE SOCIAL EÀ GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS 204 – ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO 4320 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 4596 – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO 08.244.115.4320 3 (custeio) 10 (tesouro) 3 (custeio) 3 (custeio) 380.000,00 380.000,00 29 (us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 115 - Apoio Ao Controle Social E À Gestão Compartilhada Do Suas 204 - Rompimento Da Trajetória Infracional Dos Adolescentes Do Estado Total Geral 4320 - Manutenção Do Conselho Estadual E Da Gestão 08.244.115.4320 Compartilhada E Participativa Do Suas 3 (Custeio) 3 (Custeio) 3 (Custeio) Total 1 0 (Tesouro) 380.000,00 2 9 60.167,00 (Usina) 60.167,00 56 (Fnas) 1.500.000,00 1.500.000,00 380.000,00 1.9