Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 2 – GEAF 2, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDE

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº009/2018 CEL I - TOMADA DE PREÇOS Nº009/2018. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE”. Após conhecimento do recurso administrativo e contra-razõ

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 DECISÃO DE PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.457.406/000175, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual e descredenciamento no CADFORPE pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa de 5,6% (cinco vírgula seis por cento) do valor da taxa mensal, totalizando montante de R$ 435,00 (quatrocent

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 184 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 CEL – PL Nº 38/2015 OBJETO: aquisição do direito de atualização de patches, realeses e de novas versões das ferramentas IBM Rational Quality Manager Qualitu Professional Floating user single install SW Subscription & Support Reinstatement 12 months e IBM Rational DOORS Next Generation Analyst Floating Use

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 094.2015.IX.PE.050.SEE OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual Aquisição de Livros Educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Valor má

Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2018 VALOR: R$ 15.564,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 021/2017 SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUÉL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A alteração e adequação cláusula terceira do contrato nº 021/2017, que trata da vigência contratual em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 014.2016.SAD. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. S

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 131 de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 01 (um) ano, por descumprir aos itens 8.1, 8.3, 12.1.1, 12.1.18 da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 024/2018SAD, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto nº 42.191/2015, conforme instruído os autos do Processo Administrativo 067/2019. Recife, 01 de julho de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO- Secret

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GELIS/CCPLE V NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 301.2016.V.PE.222.HUOC/UPE OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com desinfecção de enxovais e demais serviços correlatos, sob situações higiênico-sanitárias regulamentares, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – H

Poder Executivo ● 21/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 015/2015 - CPL a Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº 014.2015.CPL.IN.009. SAD, e visto da GGJUG Nº 016/2015 fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da Escola

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 004/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada (cooperativas/associações), credenciadas no PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da ag