Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0713390-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROGERIO MARANHAO PINTO. Adv(s).: DF44019 - RAQUEL ROCHA VILARINHO, DF16141 - TATIANE RODRIGUES SOARES, DF42678 - JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA. A: TATIANE RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF16141 - TATIANE RODRIGUES SOARES. A: JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA. Adv(s).: DF42678 - JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANC

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 7ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0716835-57.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: GENEROSA DOS SANTOS CONSERVA. Adv(s).: DF21748 - FREDERICO DE ALMEIDA NUNES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 processo: 0015047-83.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LEIKA MILENNA LOBO FERREIRA RÉU: CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi digitalizado e refere-se ao caderno processual n.º 2016.01.1.058712-7, que tramitou por meio físico. Ficam as partes intimadas a suscitar eventual desconformidade na digitalização, no pr

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 ao presente feito, conforme documento anexo. Informe, ainda, que este juízo foi comunicado da penhora nos rosto dos autos somente em 10/09/2018, conforme certidão de ID 22452748. Ressalto que a quantia ainda existente na conta judicial cujo extrato se encontra em anexo é de titularidade da parte executada, o que se depreende da sentença de ID 17860012 e do alvará de ID 19673277. Após, arquivem-se

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0731432-94.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Adv(s).: SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: GILDAVIO PEREIRA NOVAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do process

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 de oficial de justiça, em regime de urgência e de plantão. Após, anote-se conclusão dos autos para sentença. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2017 14:21:59. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito DESPACHO N. 0722876-40.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA CELESTE DE FARIAS VIANA. Adv(s).: DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO, DF31919 - PRISCILLA TAVARES AGUIRRES. R: SUL AMÉ

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 - as condições socioeconômicas e culturais dos envolvidos; - as condições psicológicas das partes; - o grau de culpa do agente, de terceiro ou da vítima. Tais critérios podem ser retirados dos arts. 944 e 945 do CC/2002, bem como do entendimento dominante, particularmente do Superior Tribunal de Justiça. (Tartuce, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 6. ed. rev., atual. e ampl. - Ri

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 0722876-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA CELESTE DE FARIAS VIANA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, MARIA CELESTE DE FARIAS VIANA E M E N T A CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RAZÕES DISSOCIADAS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFRONTA. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. REAJUSTE. FAIXA ETÁRIA. PREVISÃO CONTRATUAL.

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 apresenta questões que não foram suscitadas no Juízo de origem e que, por consequência, não foram apreciadas e decididas pelo MM. Juiz a quo, de modo que não podem ser solucionadas por meio de agravo de instrumento, sob pena de supressão de instância e afronta ao duplo grau de jurisdição. Nesse sentido orienta a jurisprudência: ?AGRAVO REGIMENTAL NO AGI. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. SUPRESSÃO D

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 impugnação apresentada pela devedora. Indefiro o pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores sem oferecimento de caução, pois a parte exequente não demonstrou nenhuma das hipóteses do art. 521, do CPC, para a dispensa. Aguarde-se o trânsito em julgado nos autos do processo nº 0722876-40.2017.8.07.0001, após voltem os autos conclusos para extinção. BRASÍLIA, DF, 13 de março de