Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 S.A. RECONVINTE: SEBASTIAO DOS SANTOS CORTES RÉU: SEBASTIAO DOS SANTOS CORTES RECONVINDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifiquei constar julgamento do REsp 1578553/SP, publicado em 06/12/2018, associado ao Tema Repetitivo 958. Conforme determinação constante dos autos, ficam as partes cien

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 0704098-73.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCO NUNES DE ABREU REPRESENTANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA DE PAULA, MARLÚCIA DE PAULA COSTA, MÁRCIA SILVA DE PAULA GOMES, MEIRAINE SILVA DE PAULA RÉU: ESPÓLIO DE AUGUSTO BASTOS DE PAULA DECISÃO Intime-se a parte ré para regularizar, no prazo de 15 dias, sua representação processual, devendo juntar procuração outor

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0704098-73.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO NUNES DE ABREU. Adv(s).: DF56078 - ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS. R: MARIA DAS GRACAS SILVA DE PAULA. Adv(s).: DF18887 - VIVIANE MOURA DE SOUSA. R: Marlúcia de Paula Costa. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Márcia Silva de Paula Gomes. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Meiraine Silva de Paula. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DECISÃO N. 0706875-31.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Adv(s).: DF0029155A - PEDRO AMADO DOS SANTOS. R: MARIA ELMA DA SILVA DHEIN. Adv(s).: DF0025301A - MOACIR RODRIGUES XAVIER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706875-31.2018.8.07.0005 Classe judicial:

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 RÉU: ESPÓLIO DE AUGUSTO BASTOS DE PAULA DECISÃO Não há questões preliminares a serem decididas. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização. A lide apresentada pelas partes aponta como questões de fato relevantes a quitação da dívida pelo espólio de Augusto Bastos de

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 DISPOSITIVO Pelas razões expendidas, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar o réu ao pagamento da importância de R$ 11.742,66 (onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) corrigida pelos índices oficiais desde 03/05/2018 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação inicial. Resolvo o mérito com arrimo no artigo 487, inciso I, do NCPC. Ante

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 ao julgamento antecipado da lide, como determina o artigo 355, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Trata-se de pedido de busca e apreensão fundado em contrato garantido com a alienação fiduciária regulamentada pelo Decreto-Lei 911/69. A parte ré deixou de apresentar defesa no prazo legal. Atraiu a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Além disso, os docum

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0704098-73.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO NUNES DE ABREU. Adv(s).: DF56078 - ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS. Adv(s).: DF0018887A - VIVIANE MOURA DE SOUSA. R: ESPÓLIO DE AUGUSTO BASTOS DE PAULA. Adv(s).: DF0018887A - VIVIANE MOURA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do pro

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 de citação por edital, sob pena de extinção por ausência do interesse de agir. " Planaltina/DF, 2 de agosto de 2018, às 15:41:42. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0704257-50.2017.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: MIRIAN DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 apresentou planilha corrigindo o equívoco (ID n. 19173716 - Pág. 8). Em relação ao comprovante de rendimentos juntados em ID n. 18658619, o documento demonstra que o devedor possui condições de arcar com as custas do processo, motivo pelo qual indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. Passo à análise sobre a conduta do devedor em relação à comprovação de sua renda. Compulsando os autos, n